Termos e Condições

1. O serviço PlayMyRadios.com

O PlayMyRadios.com é uma plataforma online que agrega e organiza rádios e conteúdos de áudio disponibilizados publicamente na Internet, permitindo aos utilizadores aceder a emissões de rádio, programas e outros conteúdos relacionados, através do website e de aplicações móveis.
O acesso ao site é, em regra, gratuito. Algumas funcionalidades adicionais podem exigir registo ou a criação de uma conta.
Caso sejam disponibilizados serviços pagos, essa informação será apresentada de forma clara antes da subscrição.

2. Disponibilidade e funcionamento

O serviço é disponibilizado “tal como está” e “conforme disponível”.
Não garantimos que o serviço seja contínuo, ininterrupto, seguro ou livre de erros. Poderão ocorrer falhas técnicas, interrupções temporárias ou limitações de acesso, designadamente por motivos de manutenção, atualização de sistemas ou fatores externos.
O utilizador é responsável por assegurar que o seu equipamento, ligação à Internet e sistemas são adequados para a utilização da plataforma.

3. Regras de utilização

O utilizador compromete-se a utilizar o PlayMyRadios.com de forma lícita e em conformidade com estes Termos.

É expressamente proibido, entre outros comportamentos:

• utilizar a plataforma para fins ilegais ou em violação de qualquer legislação aplicável;
• tentar aceder, sem autorização, a sistemas, servidores, bases de dados ou contas de terceiros;
• interferir com o funcionamento normal do serviço ou tentar contornar mecanismos de segurança;
• utilizar o serviço de forma suscetível de prejudicar outros utilizadores ou a própria plataforma;
• praticar qualquer forma de fraude, falsificação de identidade ou representação enganosa.

Reservamo-nos o direito de suspender ou encerrar o acesso de qualquer utilizador que viole estes Termos, por motivos legais, de segurança ou de integridade do serviço.
Contas inativas durante um período prolongado poderão ser desativadas.

4. Conteúdos de terceiros e natureza da plataforma

O PlayMyRadios.com não é um operador de radiodifusão.
A plataforma atua como um serviço de agregação e organização de ligações para emissões e conteúdos disponibilizados por terceiros, que são os respetivos responsáveis legais pelos conteúdos transmitidos.
Os fluxos de áudio e conteúdos são reproduzidos diretamente a partir das fontes originais, sem modificação.
O PlayMyRadios.com não controla, não produz e não garante a legalidade, qualidade, veracidade ou disponibilidade dos conteúdos fornecidos por terceiros.

5. Sistemas de classificação e apresentação de conteúdos

A forma como as rádios e outros conteúdos são apresentados pode resultar de sistemas automáticos de classificação, filtros, preferências do utilizador, localização aproximada, idioma do navegador e outros sinais técnicos.
São adotadas medidas para prevenir práticas abusivas destinadas a manipular artificialmente a visibilidade ou posicionamento de conteúdos.
Qualquer tentativa de manipulação pode dar origem a medidas técnicas ou à suspensão de contas

6. Conteúdos enviados pelos utilizadores

Quando a funcionalidade da plataforma o permitir, o utilizador poderá submeter comentários, informações, imagens ou outros materiais (“Conteúdos do Utilizador”).

Ao submeter conteúdos, o utilizador declara que:

• possui todos os direitos necessários para os disponibilizar;
• esses conteúdos não violam direitos de terceiros nem a legislação aplicável;
• esses conteúdos não sugerem, sem autorização, qualquer associação ou endosso por parte do PlayMyRadios.com ou de terceiros.

O utilizador concede ao PlayMyRadios.com uma licença gratuita, não exclusiva, mundial e por tempo indeterminado para utilizar, reproduzir, apresentar, comunicar e disponibilizar tais conteúdos no âmbito da prestação e promoção do serviço.
Podemos remover ou limitar o acesso a quaisquer conteúdos submetidos, a qualquer momento e sem obrigação de aviso prévio, sempre que consideremos que tal seja necessário.